Publicado por: peregrino | 29 de Janeiro de 2012

Continuem assim e verão (I)

Sempre que se fala na eventual restauração da Monarquia em Portugal há sempre alguém que vem, com ar de quem foi gravemente ofendido, recusar terminantemente essa ideia. A justificação para tal atitude é quase sempre a mesma: acham que ao abdicar da eleição (directa) do Chefe de Estado estão a abdicar da democracia. Mais uma vez aqui se reforça a ideia que uma monarquia ao estilo ocidental (como seria a nacional em caso de restauração) não é menos democrática por não possibilitar a eleição (directa) do Chefe de Estado. Na verdade até seria mais! Passa pela cabeça de alguém achar que países como Espanha, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Suécia, Noruega ou mesmo o distante Japão são menos democráticos só por serem monarquias?

Haverá algum motivo para considerar que uma monarquia em Portugal seria diferente das suas congéneres ocidentais? Logo Portugal onde já antes de 1910 vigorava um regime democrático? Numa restauração monarquica, só se poderia pensar em aperfeiçoar a democracia.

Fundamentalmente tem de ficar clara a ideia que, caso se restaurasse a Monarquia em terras lusas continuariam a existir eleições livres para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras Municipais, para os parlamentos e governos regionais e para o parlamento e governo Nacional.

A diferença? Não se iria eleger (directamente) o Chefe de Estado pois este seria (em condições normais) vitalício e hereditário. Caberia, contudo, ao Parlamento eleito pela população confirmar (ou não) cada novo Rei de acordo com a linha de sucessão elaborada a partir de regras consagradas na Constituição.

(continua…)

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Responses

  1. […] Continuem assim e verão (II) Antes de prosseguir sugere-se a leitura das duas primeiras partes deste artigo (Parte I) […]


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