Publicado por: peregrino | 8 de Fevereiro de 2011

2011 e os mitos (II)

Uma ideia que tem passado é a de que democracia=votos/eleições. É certo que os actos eleitorais são uma componente de grande importância em democracia mas não é a única! A democracia vai muito além do simples voto de x em x anos e exige a participação activa dos cidadãos na vida do seu país. Não se admite que a população clame por democracia mas fique satisfeita só porque foi depositar o papelinho, demitindo-se e alheando-se da vida nacional nos restantes dias. Exigir um referendo, lutando por ele, a título de exemplo, pode ser tão ou mais sinónimo de democracia do que qualquer eleição.

Tem também corrido a ideia que a República é mais democrática do que a Monarquia porque na primeira qualquer um pode ser Chefe de Estado (que consideram ser um direito) e na segunda existe um conjunto de pessoas mais ou menos pré-destinadas a ocupar esse cargo. Neste aspecto, e em primeiro lugar, há que referir que no que diz respeito ao Chefe de Estado, na qualidade de defensor supremo da Nação, existe mais um dever do que um direito. É que em Portugal há muito a tendência de falar em direitos mas muito pouco (ou mesmo nada) em deveres. Esta mentalidade tem, imperativamente, de acabar. E é se Portugal quer efectivamente avançar em frente.

Em segundo lugar, a ideia de que qualquer um pode vir a ser Presidente acaba por ser também um mito. Na teoria a ideia é interessante e até funcionará mas na prática verifica-se que quem não tiver uma máquina político-partidária por detrás da sua campanha terá uma probabilidade de ser eleito absolutamente irrisória. E quantas pessoas terão acesso a esse tipo de máquinas? No meio disto tudo pode ser levantada a questão da independência face aos poderes políticos.

Por outro lado também tem sido levantada a questão de um Rei poder vir a estar no poder muitos anos! Talvez haja quem veja nesta questão uma limitação à democracia. Se há pessoas que pensam assim, então não estão a raciocinar bem. No Reino Unido, a Rainha Isabel II celebrou recentemente 59 anos de reinado e não consta que haja falta de democracia ‘em terras de Sua Majestade’, antes pelo contrário.

Mas uma curiosidade é que paralelamente a este tipo de pensamento o povo português não parece ter uma grande disposição para estar sempre a mudar de Chefe de Estado. Possivelmente caso não houvesse limite de mandatos, os eleitores portugueses votariam sempre na mesma pessoa.  Talvez isso indique que reconhecem, de forma consciente ou inconsciente, a importância de uma figura que não esteja sempre a mudar e, como tal, seja factor de estabilidade da nação! Só ainda não perceberam (mas lá chegarão) que quem encarna melhor essa figura é o REI.

Finalmente existe, surgida vá-se lá saber de onde, a ideia (absurda) que não haveria eleições de todo em Monarquia. Isto é absolutamente falso. O Chefe de Estado não seria eleito por uma questão de salvaguarda da independência perante os poderes políticos (conforme já referido) mas haveria sempre eleições legislativas e autárquicas.

Neste ano de 2011, ano de eleições presidenciais, é importante começar a acabar com as ideias pré-concebidas, a bem de Portugal!

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