Publicado por: vmantas | 4 de Dezembro de 2010

Confederação lusófona – ideia perigosa?


O assunto de um entendimento político dos estados lusófonos voltou a ser discutido na última semana depois de D. Duarte de Bragança propor a criação de uma confederação de estados lusófonos. A par anunciou que pediu a nacionalidade timorense devido às suas ligações a esse país.

Embora o conceito não seja desprovido de interesse, antes pelo contrário, é preciso analisá-lo friamente e avaliar a sua oportunidade, viabilidade e em que medida serve os interesses dos portugueses.

A ‘cidadania lusófona’ é um dossier que está em cima da mesa. A sua análise e desbloqueamento aparentemente não tardará. O que vai trazer de novo ainda é uma incógnita, especialmente quando os diferentes países da CPLP ainda se olham frequentemente com alguma desconfiança.

No entanto a questão da confederação lusófona passará numa primeira fase – obrigatoriamente – por um esforço no sentido de facilitar o movimento de bens, serviços e capitais dentro do espaço comum.

Mais que isso poderá ser ficção política. Uma ‘Commonwealth’ lusa é pouco provável mesmo num futuro menos imediato. A ideia de um rei comum ainda menos, até porque o Brasil tem Casa Imperial própria.

Isso leva-nos a ter de equacionar uma solução republicana, provavelmente mais lógica. Solução essa também não descartada por D. Duarte.

Então imaginámos algo diferente, um ‘Parlamento lusófono’. Um parlamento, mesmo que meramente consultivo, algo semelhante aos primórdios do Parlamento Europeu e que tivesse por objectivo principal encontrar formas de cooperação entre os Estados, garantir a mobilidade de bens, serviços e capitais e promover a segurança comum.

Tal parlamento não deveria assentar numa representatividade baseada na população. Apenas porque essa forma de representatividade não faz sentido. A importância geoestratégica de um país como Cabo Verde por exemplo, não é proporcional à sua reduzida população. Assim, o número de parlamentares terá de ser obviamente igual por cada país.

No entanto ocorreu-me algo. Imaginemos que os deputados são eleitos democraticamente pelos cidadãos de cada país. Temos logo aí um problema, uma vez que as democracias de alguns países lusófonos são, no mínimo, frágeis. Depois arriscamos outra coisa que alguns sectores poderão não achar tão boa ideia. Uma maioria comunista no ‘Parlamento Lusófono’. Se querem saber porque existe este perigo, recomendo que façam uma pequena análise aos partidos que se encontram no governo nesses países e façam as contas. Será isso desejável?

Assim, se a confederação não é apenas uma ficção política, uma tentativa de recuperar, mesmo que sob diferente forma, aquilo que está já na história, é necessário equacionar muito friamente o que se pretende. Portugal arrisca, numa aventura desta natureza, passar de país pequeno num contexto europeu, para um país pequeno, no contexto atlântico. O espaço lusófono é fundamental mas com um Portugal livre, soberano e capaz de tomar as suas decisões económicas que podem – e devem – passar por investimentos (bilaterais) nestes nossos parceiros privilegiados. Agora a forma de o fazer é que por vezes ainda permanece um pouco nebulosa. Em resumo, a ‘confederação’ até pode ser um conceito interessante, mas a sua implementação exige cuidados redobrados para que Portugal não se subalternize face a poderes estrangeiros. A geopolítica baseia-se não em ‘amigos’ mas em factos e interesses. Não vamos esquecer isso.


Nota: Este tema será assim um dos que iremos seguir nos próximos tempos com redobrada atenção e que terá direito a página própria, que poderá ser acedida a partir do topo do blog.

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