Aviso
Depois de uma longa ausência o Projecto Portugal Futuro vai regressar.
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Democracia (II)
Antes de prosseguir sugere-se a leitura da primeira parte deste artigo (Parte I)
Isto significa, portanto, que o facto de haver eleições não implica a existência de uma (boa) democracia.
Dirão imediatamente alguns que se estas palavras estão a ser escrita livremente à democracia se deve. A esses só se pode pedir para não confundirem os conceitos: uma coisa é a democracia e outra é a liberdade de expressão. Apesar de frequentemente se encontrarem interligados são dois conceitos distintos. Além do mais qual a utilidade da população ter voz se aqueles a quem se dirige (por mais alto que se fale) se recusam a ouvir as suas palavras? Se a população tem voz mas a mesma não é ouvida na hora de tomar decisões, estar-se-á perante uma real democracia?
Por outro lado muitas vezes a democracia funciona melhor quando alguns cargos não são postos no leilão das eleições. Este é o caso das Monarquias em que o Chefe de Estado não é eleito (pelo menos directamente) pela população.
Esta não eleição, embora possa parecer que não, contribui activamente para o fortalecimento da democracia! Ao não ser eleito directamente pela população (mas entronizado de acordo com as Leis/Constituição do respectivo País) o Monarca não fica a dever a sua posição a nenhum outro poder senão à população. Desta forma encontra-se completamente livre de qualquer influência politico-partidária e, como tal, inteiramente disponível para defender os verdadeiros interesses do seu País (e da população, claro está, a quem deve a sua posição).
Aliás, ao contrário do que dizem muitos desinformados (ou mal intencionados), a vida de um Monarca é uma vida de serviço à Nação. Nesta Europa em que nos encontramos existem exemplos extraordinários.
No final o Monarca acaba por ser um árbitro que, por não pertencer a nenhuma equipa, consegue ser totalmente imparcial. Por muito boa vontade que a República tenha esta imparcialidade sob regime republicano fica sempre comprometida.
Mas o cargo de Chefia de Estado, em Monarquia, seria o único para o qual não existiriam eleições. De resto continuar-se-ia a votar para as Juntas de Freguesia, para as Câmaras Municipais e para o Parlamento (e Governo).
Em Monarquia a democracia sai reforçada já que o Rei, pelo anteriormente exposto, é mais um garante de que a vontade da população (onde verdadeiramente reside o poder) é cumprida.
Democracia não é apenas uma palavra que se pode dizer de ânimo leve. Acarreta todo um conceito que é preciso compreender bem (e colocar verdadeiramente em prática). Só assim se pode ter uma real democracia.
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Democracia
Esta é uma das palavras mais usadas na actualidade. No entanto criou-se a ideia, neste regime em que vivemos, que para haver democracia basta ocorrerem eleições. Perdeu-se, portanto, a noção do que significa, de facto, democracia.
Ora o facto de haver eleições não implica necessariamente democracia. Existem muitos países que provam isto e não é pelo facto de se dizerem democráticos que o passam a ser. A democracia exige muito mais do que “simples” eleições de x em x anos.
Falando de uma forma simples, a Democracia nasceu na Grécia antiga (que ironia!!). Consequentemente a palavra em si vem, naturalmente, do Grego e significa “Poder do Povo”. Isto considerando que o infeliz Acordo Ortográfico que nos estão a tentar impor não mudou a etimologia das palavras. Quer isto dizer que em democracia o poder está na população. Por uma questão prática a população elege representantes para que estes defendam os interesses e a vontade popular nos diversos órgãos de soberania na hora de tomar decisões. Aliás, só assim a existência desses representantes faz sentido.
Mas e quando tudo é desvirtuado e os representantes passam a defender todos os interesses menos os da população que os elegeu? E quando a vontade popular deixa de ter valor na hora de tomar decisões? Nestes casos, embora haja eleições, poder-se-á dizer que se está em democracia?
(continua)
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Era bom
Internacionalmente os momentos mais marcantes da semana que passou foram, sem dúvida, a abdicação da Rainha Beatriz e entronização do novo Rei dos Países Baixos. Inexplicavelmente, em Portugal, não tiveram o destaque que mereciam. Isto considerando que aquando do casamento (ainda há pouco tempo) do Príncipe William do Reino Unido todas as televisões correram a transmitir exactamente o mesmo e à mesma hora e fazendo “especiais informativos” que, na maioria das vezes, eram vazios de conteúdo útil e chegavam até, em determinadas alturas, a roçar o ridículo. Sob do ponto de vista político parece claro que a entronização de um novo Monarca é bem mais importante que o casamento de um Príncipe que nem é o primeiro na linha de sucessão.
Tudo se torna mais incompreensível ainda se considerarmos a importância dos Países Baixos nesta Europa em que nos encontramos.
A comunicação social nacional não deixou, contudo, de cometer as “gafes” a que nos vem vindo a habituar. Em se tratando do assunto Monarquia, e contrariamente ao que seria a sua a sua obrigação, toma partido, desinforma, confunde, omite e manipula a verdade.
Mas felizmente no Mundo de hoje a informação não tem barreiras e a “comunicação social oficial” não é mais detentora exclusiva da informação.
Mais uma vez podia ter existido um maior profissionalismo, uma maior imparcialidade e competência. A comunicação social tem de ter mais cuidado com aquilo que apresenta pois se não fizer o seu trabalho bem correrá o risco de ser desmentida em praça pública, o que em nada valoriza a sua imagem.
Um destes exemplos está brilhantemente exposto aqui.
Mas quem teve a oportunidade de ver as cerimónias (valha-nos a Euronews) pôde verificar o claro apoio da população à sua Família Real. Teve ainda a oportunidade de verificar a solenidade das cerimónias que traduziam o escrupuloso cumprimento não só da tradição mas das leis, nomeadamente da Lei Fundamental – a Constituição. De facto, o profundo respeito que as Instituições de Soberania e o povo dos Países Baixos mostraram ter pela sua Constituição é absolutamente notável.
E não é de admirar esse respeito atendendo à íntima ligação que a Casa Real Holandesa tem com o Povo Holandês e ao facto de as leis servirem para proteger a população.
Por cá, no entanto, a história é bem diferente e a Constituição não parece ter tanto valor.
Era bom que a comunicação social nacional tivesse destacado estas diferenças entre Portugal e os Países Baixos.
Era bom que em Portugal também se soubesse respeitar, como nos Países Baixos, a Constituição.
Era bom que Portugal, à semelhança da Holanda e de tantos outros Países Europeus altamente desenvolvidos, também tivesse uma Monarquia que unisse a População.
Rei já temos, só falta fazer a entronização.
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O rumo
Olhando para a sociedade nacional, para tudo o que acontece à nossa volta é importante perguntar a todos sem excepção o que mais tem a república de fazer para que a população perceba que a solução para os problemas nacionais não está (como nunca esteve) na república?
Temos assistido a um verdadeiro desmantelamento da Nação Portuguesa. Constatamos que a população está completamente desprotegida e à mercê de qualquer tipo de tirania.
Como pode a república ser a solução para o País se é ela a única responsável pela miserável situação a que Portugal chegou?
Como se pode aceitar continuar no mesmo caminho se já se viu que é um caminho errado que apenas leva à destruição e à morte?
Como pode a república ser a solução para esta terra se o que se tem verificado é um autêntico vazio de ideias válidas? O facto é que a república nunca soube o que fazer com o País: obteve o poder em 1910 através de crimes e desde então não sabido usá-lo. A república nunca percebeu que o poder pode e DEVE ser usado para protecção e benefício da população, essência da Nação. Nenhuma nação existe sem população!
Aqueles que fomentaram o desmantelamento do tecido produtivo nacional, motor da economia, vêm agora, ao estilo de arauto do desenvolvimento, dizer que é preciso apostar na produção? Com que autoridade? Com que moral? É com este tipo de pessoas que o País conta? É pouco, é muito pouco. Portugal merece muito mais. A memória de muitos pode ser curta mas não de todos, felizmente.
Ironicamente a pessoa que mais se tem destacado pelo seu discurso coerente ao longo de décadas e pelo seu profundo conhecimento da realidade nacional é o Senhor D.Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa. Seria bom que ao invés de gozarem com SAR aprendessem com D.Duarte o significado de palavras e expressões tão simples como integridade, patriotismo, honestidade e sentido de missão.
Consequência de décadas de políticas de “desenvolvimento” desastrosas, o desemprego aumentou vertiginosamente. Aparentemente luta-se contra o desemprego mas na pratica tem-se verificado que quanto mais o tentam baixar mais ele sobe. É o completo desnorte.
Os nossos monumentos, memórias da nossa história e consequentemente símbolos da nossa identidade, são deixados ao abandono, quantas vezes à ruina, e nada é feito para os preservar? Que república é esta que deixa morrer a identidade nacional?
Tanta gente que começa a passar fome e a república vem com discursos de necessidade de fazer sacrifícios? Mais sacrifícios? A república foi incompetente e irresponsável e agora a população é que paga? Onde estão os verdadeiros culpados? Onde está a liberdade, a igualdade e a fraternidade que a república tanto apregoa?
A educação está a ser destruída dia após dia. Claramente não existe um plano para a educação em Portugal! Desprezam-se e maltratam-se os professores e anulam-se os alunos. Como se podem gerar assim bons lideres futuros?
Em Portugal, não tarda muito, já nem doente se pode ficar. A Saúde está muito mal de saúde.
Como podem as empresas ser competitivas com a carga de impostos que têm de pagar? E quem comprará os seus produtos se as pessoas, afogadas em impostos, vêem o seu poder de compra constantemente a diminuir?
A história nacional é ridicularizada ao invés de ser enaltecida e usada para ultrapassar as dificuldades nacionais. Que república é esta que despreza as origens de Portugal?
E o Acordo Ortográfico, verdadeiro atentado à Língua Portuguesa (património de todos nós), no qual a república está ‘orgulhosamente só’.
E muito mais se poderia dizer pois são tantos os pontos em que Portugal está negligenciado e ferido mas no fundo tudo se resume ao facto da república ter sido e continuar a ser o caminho errado para Portugal. Não acha o caro leitor que está na hora de Portugal mudar de rumo e honrar os seus quase 870 anos?
Por Portugal
Pelo Povo Português
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De volta
Depois de uns tempos sem actividade o Projecto Portugal Futuro vai regressar. O próximo artigo será publicado no dia 25 de Abril.
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Pensem Nisto (XX)
Desta forma, a não ser que se tenha um perturbante sentido masoquista, simplesmente não vale a pena continuar a insistir no mesmo porque se sabe à partida que não vai funcionar. A república em Portugal simplesmente foi e é um fracasso, um fiasco! Nesse sentido porque não dar uma nova oportunidade à Monarquia? Da maneira como as coisas estão não perderíamos nada e teríamos muito a ganhar já que a Monarquia, ao longo de mais de 750 anos deu muito boas provas!
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E daí?
O Mundo foi surpreendido com a notícia da renúncia do Papa Bento XVI (antes de prosseguir convém esclarecer que não se irá abordar o tema sob o ponto de vista espiritual). Segundo a tradição o Papa exerce a sua função desde que é eleito até à sua morte. “É um trabalho para a vida.” O facto de o Vaticano ser uma Monarquia aparentemente faz com que a surpresa para muitos seja ainda maior (isto é, pelo menos para aqueles que sabem que o Vaticano é uma Monarquia). É certo que é uma Monarquia com características muito específicas mas ainda assim uma Monarquia e, também por este ponto de vista, era suposto que um Papa só abandonasse o cargo devido à sua morte.
Mas os tempos são outros e até o tradicionalíssimo Vaticano parece estar consciente disso.
Passando para um Estado muito mais liberal, também nos Países Baixos (erroneamente chamados de Holanda) S.M. a Rainha Beatriz decidiu abdicar após um considerável reinado de 33 anos e com uma elevadíssima popularidade. A intenção é declaradamente dar lugar à geração mais nova. E abdicou como a Sua mãe e a Sua avó haviam feito.
Com esta renúncia e esta abdicação mostrou-se aquilo que muitos monárquicos têm vindo a dizer: numa monarquia é normal que o Monarca reine até morrer mas não é obrigatório que assim seja. Caso o Monarca não se encontre com capacidade (quer física quer mental) para continuar a exercer o cargo pode ocorrer a renúncia (ou abdicação, conforme o caso) sem que isso deva ser considerado como algo surpreendente. Existe ainda a hipótese da regência. No entanto a mudança é feita de tal modo que a estabilidade dos respectivos Estados fica assegurada.
Tanto o Vaticano como os Países Baixos são Monarquias Ocidentais embora com características muito díspares. Em ambas os seus líderes vão deixar o poder (por livre vontade): uma renúncia e uma abdicação. Pois muito bem, e daí? Qual o espanto?
Servirão estes dois acontecimentos para mostrar que um Monarca não exerce, necessariamente, o poder até morrer como alegam alguns mal-intencionados?
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Noticias e debates online
Sempre que é publicada, nas páginas online dos jornais nacionais, alguma notícia minimamente relacionada com a Monarquia Portuguesa surge quase de imediato uma espécie de debate Monarquia vs república na zona dedicada aos comentários dos leitores. Ler esses comentários é sempre interessante quanto mais não seja para verificar o desespero dos ‘anti-monarquia’ (que não são necessariamente republicanos), a sua ignorância (a respeito da questão de regime) e a fragilidade dos seus supostos argumentos. Com relativa frequência a falta de argumentos sólidos por parte dos ‘anti-monárquicos’ leva-os a usarem o insulto e uma linguagem menos própria fazendo com que um debate que podia ser bastante proveitoso desça a um nível pouco recomendável.
Já há bastante tempo surgiu uma notícia online em que se afirmava a necessidade de haver um referendo sério, em Portugal, sobre a questão do regime. Inevitavelmente surgiu de imediato, na parte reservada aos comentários, um debate. Foram muitos os comentários mas um merece ser destacado pela sua seriedade e análise independente. Com a devida vénia ao autor, transcreve-se o referido comentário:
“A ler os comentários noto, salvo raras excepções para um lado e para o outro, uma tendência: Os que defendem a república metem-se em bicos dos pés, gritam muito, chamam betos aos outros, falam de repúblicas que, pensam eles, estão a funcionar e não sabem argumentar com factos históricos porque a desconhecem. Os que defendem a monarquia falam de factos, de economia, de patriotismo, de democracia (ou falta dela, neste caso), de crises de valores. Conclusões que eu, indiferente aos dois, retiro: Os que defendem a república têm medo da monarquia e inveja dos monarcas, os que defendem a monarquia têm amor ao país e conhecem bem a história… Quem estará a ganhar? Eu, indiferente, diria a monarquia, mas tanto me dá.”
Esta mensagem parece ser suficientemente importante para nela se meditar com verdadeira honestidade intelectual. Se não fossem os preconceitos que ainda existem sobre a Monarquia, tudo em Portugal podia estar bem melhor!
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Da esquerda à direita (II) e (III)
Antes de prosseguir sugere-se a leitura da primeira parte deste artigo (Parte I)
Desde que a 3ª República se iniciou em 25 de Abril de 1974 tem-se visto uma grande variedade de forças políticas no poder. Já se teve de tudo: governos de esquerda, governos de direita e às vezes até governos com o ‘centro’ à mistura. Tiveram-se também Presidentes da esquerda à direita (será isto aceitável?)!
As combinações de esquerda e direita no governo e na Presidência têm sido, portanto, as mais diversas possíveis. O resultado, contudo, tem sido invariavelmente o mesmo: o completo e absoluto desastre. Aliás, as diferenças entre esquerda e direita que se estudaram na escola parecem esbater-se cada vez mais, originando um grande núcleo “ideológico” que se poderia chamar de ‘esqueita’ ou ‘direida’ mas que, melhor ainda, se deveria chamar ‘gamela’ ou ‘a grande gamela’. Mas está-se a divergir!
Houve até casos em que ficou no ar a dúvida se determinados Presidentes não estariam a favorecer os seus partidos (estivessem eles no governo ou na oposição). Note-se que tal suspeita seria impossível em Monarquia simplesmente porque o Rei não deve a sua posição/cargo a nenhum partido. A independência face aos partidos da governação e parlamento seria total e absoluta.
O Rei existe pela População, para a População e só a ela deve o cargo que ocupa. Consequentemente é unicamente perante a População que o Rei deve responder!
O facto é que, com esta alternância entre esquerda e direita que se tem verificado sem que nada pareça ficar efectivamente resolvido, se chega à conclusão que este regime em que se vive actualmente se esgotou (e bem rápido por sinal).
Estranhamente a esquerda e a direita digladiam-se para ver de quem é a culpa deste estado desastroso a que o País chegou, talvez para iludir a opinião pública. Esqueça-se, contudo, que o Povo Português não é estúpido e sabe perfeitamente que a culpa os abrange a eles todos, da esquerda à direita (ou da direita à esquerda, como preferirem), sem excepção.
Nenhum deles é isento de culpa! Como se diz em linguagem popular “não vale a pena tapar o Sol com a peneira”. Pelo menos tentem manter alguma dignidade (já lhes resta tão pouca) e não se dêem ao ridículo.
Desta forma, a não ser que se tenha um perturbante sentido masoquista, simplesmente não vale a pena continuar a insistir no mesmo porque se sabe à partida que não vai funcionar. A república em Portugal simplesmente foi e é um fracasso, um fiasco! Nesse sentido porque não dar uma nova oportunidade à Monarquia? Da maneira como as coisas estão não perderíamos nada e teríamos muito a ganhar já que a Monarquia, ao longo de mais de 750 anos deu muito boas provas!
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